Processo 183771/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 09:39
Autuado em 28/03/2019 09:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Gestor atual ADEMILSO ROSIN
Gestor das Contas ADEMILSO ROSIN

Juntadas
DataDescrição
23/03/2021 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 166013/21, de 23/03/21 - Protocolo: 166013/21
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2136/19 - GP
31/07/2019 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 509545/19, de 31/07/19 - Protocolo: 509545/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2136/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1668/2019
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1166/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 18:06 DP  
25/03/2021 08:34 CMEX Informação nº 1304/2021 -
02/12/2019 16:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 160/2020 -
20/11/2019 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1668/2019 -
01/11/2019 09:53 DP Despacho Processual Diverso nº 282/2019 -
01/11/2019 09:53 DP Informação nº 8872/2019 -
10/10/2019 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2136/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 926/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2019 -
26/08/2019 09:35 GCFC  
23/08/2019 18:47 SMPJTC  
23/08/2019 16:00 GCFC  
23/08/2019 15:49 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 4PC Parecer nº 691/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
21/08/2019 10:52 SMPjTC  
01/08/2019 13:41 CGM Instrução nº 2956/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 15:32 DP  
28/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1166/2019 -
28/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 1850/2019 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2019 -

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